Processo 168695/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:34
Autuado em 05/04/2010 11:34
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1490/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2012 Acórdão   1490/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2012 Acórdão   1490/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI SCHUROFF
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado CLAUDIONOR LOPES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
17/11/2011 09:24 AR de devolução dos autos físicos RM551429676BR
05/04/2011 08:17 AR de devolucao dos autos fisicos
14/12/2010 14:09 do Protocolo nº 52194-8/10, referente a Resposta aos Ofícios nos. 1408 e 1411/10-OCN-DCM
02/09/2010 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1408/2010-OCN-DCM
02/09/2010 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1411/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1408/ 2010 25/08/2010 
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1411/ 2010 24/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4945/2013
19/04/2013 623 Certidão Diversa nº 3/2013
01/03/2013 589 Certidão de Sessão nº 147/2013
14/06/2012 422 Acórdão nº 1490/2012
01/06/2012 415 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 06/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2013 14:09 DP  
31/07/2013 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 879/2013 -
31/07/2013 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4945/2013 -
29/07/2013 12:50 SMPjTC Parecer nº 11491/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
03/07/2013 16:53 DCM Informação nº 844/2013 - Câmara Municipal de Amaporã. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
28/06/2013 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3589/2013 -
01/06/2013 20:40 S2C  
02/05/2013 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2475/2013 -
01/04/2013 11:29 S2C Certidão Diversa nº 3/2013 -
04/03/2013 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 221/2013 -
04/03/2013 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 269/2013 -
26/02/2013 16:29 S2C Certidão Diversa nº 1/2013 -
26/02/2013 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 147/2013 -
26/02/2013 14:22 SMPjTC  
21/02/2013 09:42 S2C  
19/02/2013 08:21 GACAC  
14/02/2013 10:59 SMPjTC  
06/02/2013 14:32 S2C  
13/11/2012 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 488/2013 -
07/11/2012 16:28 S2C Informação nº 4/2012 -
17/07/2012 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3805/2012 -
17/07/2012 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4783/2012 -
17/07/2012 14:13 SMPjTC Despacho nº 169/2012 -
17/07/2012 14:13 SMPjTC Requerimento nº 102/2012 - diligência Requer informação sobre transito em julgado
06/07/2012 11:35 DCM Informação nº 912/2012 -
04/07/2012 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2202/2012 -
06/06/2012 14:50 S2C Acórdão nº 1490/2012 -
06/06/2012 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2012 -
06/06/2012 14:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 864/2012 -
17/04/2012 08:20 GACAC  
30/03/2011 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 554/2011 -
30/03/2011 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 594/2012 -
30/03/2011 09:17 SMPjTC Parecer nº 1369/2011 - Regularidade. Pela REGULARIDADE das contas, sem prejuízo da determinação para a imediata substituição da responsável pelo controle interno e o adequado monitoramento da entidade, em razão dos fatos contidos na sentença condenatória objeto da Ação Civil Pública nº 745
17/12/2010 11:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 503/2011 -
17/12/2010 11:36 DCM Instrução nº 45/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/12/2010 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 688/2010 -
12/11/2010 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1253/2010 -
10/09/2010 15:06 SITIO  
05/04/2010 15:20 DCM Instrução nº 2237/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1408/2010 -
05/04/2010 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1411/2010 -
05/04/2010 11:33 DP  

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